Justiça Eleitoral catarinense tem novo Ouvidor

Na sessão administrativa da última segunda-feira (14), o juiz de Direito do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Davidson Jahn Mello, foi designado o novo Ouvidor da instituição. A designação, feita por meio da Portaria CRESC nº 1/2017, foi anunciada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu e teve, também, a concordância do presidente do Tribunal, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha.

A Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina funciona como o canal direto entre a população e a Justiça Eleitoral e tem como objetivos orientar, informar e colaborar no aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na instituição. O cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral ou com o Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios:  – Na internet – Pelo telefone: (48) 3251-3790 – Pelo e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br – Carta-resposta: Disponíveis em todos os Cartórios Eleitorais do Estado – Pessoalmente ou Correspondência: Rua Esteves Júnior, 68, 5º andar. Centro – CEP 88015-150 Florianópolis/SC Horário de Atendimento: 13h às 19h

Breve currículo do Ouvidor

Nascido em Joinville, Davidson Jahn Mello ingressou na magistratura em 1998, após advogar por 8 anos.  Desde 2013 exerce a função de juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Possui graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino e é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com disciplinas cursadas na Universidade de Alicante, Espanha.  Foi professor de Direito Constitucional na Univille – Campus de São Bento do Sul e integra o quadro de professores da Escola da Magistratura e da Academia Judicial.

Atuou como titular nas comarcas de Quilombo, São Bento do Sul, Joinville e Florianópolis, tendo atuado também nas comarcas de Joaçaba, Capinzal, Catanduvas, Campos Novos, Chapecó, Coronel Freitas, Anchieta, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis e Canoinhas.  Exerceu, ainda, a função de juiz corregedor, responsável pelo Núcleo IV – extrajudicial – da Corregedoria Geral da Justiça.

Atuou na 1ª Turma de Recursos da Capital, tendo assumido a presidência do órgão recursal no último ano de seu mandato, período em que integrou também a Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado.    Como juiz eleitoral, presidiu as eleições municipais de Catanduvas, Quilombo, São Bento do Sul e Joinville, além de ter atuado em eleições estaduais e nacionais.

Alçou à condição de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em setembro de 2015. Em julho de 2016, tomou posse como juiz efetivo do Pleno, categoria Juiz de Direito, deste Tribunal Regional Eleitoral.

Por Bárbara Leal -Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

 

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